Configura crime de falsificação de documento público a conduta
do agente que falsamente altere
✂️ B) contrato social de empresa privada.
✂️ C) testamento particular.
✂️ D) cartão de débito bancário expedido por autarquia federal.
✂️ E) fotocópia de carteira de identidade sem autenticação.
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Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração
pública, assinale a opção correta.
✂️ A) A conduta de falsificar cartão de crédito ou de débito
configura, por equiparação, a infração penal de falsificação
de moeda.
✂️ B) O pagamento de vantagem indevida que tenha sido oferecida
ou solicitada é requisito necessário para a consumação dos
crimes de corrupção ativa e passiva.
✂️ C) O crime de supressão de documento e o crime de extravio,
sonegação ou inutilização de livro serão punidos na forma
tentada se não ocorrer prejuízo nem a destruição total do
objeto.
✂️ D) A inexistência do dolo específico, como a finalidade de
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, por
exemplo, acarreta a atipicidade do crime de falsidade
ideológica.
✂️ E) A conduta do empresário que, dolosamente, altera
informações dos livros mercantis relativas ao seu
estabelecimento comercial configura falsificação de
documento particular.
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Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda
de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando
dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las
em circulação no mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
✂️ A) falsificação de documento particular;
✂️ B) falsificação de documento público;
✂️ C) petrechos de falsificação;
✂️ D) falsidade ideológica;
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