Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que: A) trata-se de conduta atípica. B) Tício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação. C) há o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação. D) Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada. E) a conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.

D) Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Sexual

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos...

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1Q463042 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:

✂️ a) trata-se de conduta atípica.
✂️ b) Tício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação.
✂️ c) há o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação.
✂️ d) Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.
✂️ e) a conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.