João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em: A) Descriminante putativa por erro de proibição. B) Erro incidente sobre circunstância de tipo incriminador. C) Estado de necessidade real. D) Erro essencial vencível. E) Descriminante putativa por erro de tipo.

E) Descriminante putativa por erro de tipo.

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de...

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