Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo.
O erro de tipo ocorre quando o agente tem uma falsa percepção sobre algum elemento do tipo penal, ou seja, ele não sabe exatamente o que está fazendo ou as circunstâncias do fato. Isso pode excluir o dolo, pois o agente age sem a consciência plena do crime.
O artigo 20 do Código Penal brasileiro trata do erro de tipo, afirmando que o erro que vicia o elemento subjetivo do tipo legal exclui o dolo, salvo se previsto de forma diversa na lei.
As outras alternativas estão incorretas porque: b) erro de tipo não desclassifica o crime para a forma tentada; c) erro de tipo pode ocorrer em qualquer crime, não apenas contra a vida; d) não há vedação ao erro de tipo nos crimes contra a administração pública; e) erro de tipo não transforma crime em contravenção.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
O erro de tipo ocorre quando o agente tem uma falsa percepção sobre algum elemento do tipo penal, ou seja, ele não sabe exatamente o que está fazendo ou as circunstâncias do fato. Isso pode excluir o dolo, pois o agente age sem a consciência plena do crime.
O artigo 20 do Código Penal brasileiro trata do erro de tipo, afirmando que o erro que vicia o elemento subjetivo do tipo legal exclui o dolo, salvo se previsto de forma diversa na lei.
As outras alternativas estão incorretas porque: b) erro de tipo não desclassifica o crime para a forma tentada; c) erro de tipo pode ocorrer em qualquer crime, não apenas contra a vida; d) não há vedação ao erro de tipo nos crimes contra a administração pública; e) erro de tipo não transforma crime em contravenção.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.