Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar: A) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência. B) A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. C) Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa. D) A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido.

A) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra

Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:

Responda: Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:

1Q463082 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLAN, 2017

Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:

✂️ a) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência.
✂️ b) A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções.
✂️ c) Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
✂️ d) A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido.