É correto afirmar que: A) (A) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva. B) sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa. C) o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação. D) possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública. E) aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública não é equiparado a funcionário público para efeitos penais.

D) possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

É correto afirmar que:

Responda: É correto afirmar que:

1Q463086 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

É correto afirmar que:

✂️ a) (A) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva.
✂️ b) sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa.
✂️ c) o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação.
✂️ d) possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.
✂️ e) aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública não é equiparado a funcionário público para efeitos penais.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO em 31/12/1969 21:00:00

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários