Questões Direito Penal Princípios do Direito Penal
Julgue os próximos itens, referentes aos crimes contra a fé pública. Considere que, em ...
Responda: Julgue os próximos itens, referentes aos crimes contra a fé pública. Considere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocu...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 307, atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade perante autoridade policial configura o crime de falsa identidade. Portanto, a conduta descrita na questão caracteriza sim o crime de falsa identidade, não havendo ofensa ao princípio constitucional da autodefesa.
Portanto, a afirmativa está incorreta, sendo o gabarito da questão a letra b) Errado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 307, atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade perante autoridade policial configura o crime de falsa identidade. Portanto, a conduta descrita na questão caracteriza sim o crime de falsa identidade, não havendo ofensa ao princípio constitucional da autodefesa.
Portanto, a afirmativa está incorreta, sendo o gabarito da questão a letra b) Errado.
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