1Q463090 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. ✂️ b) O agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena. ✂️ c) A paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal. ✂️ d) Os menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro