David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 21:02
Gabarito: b)
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 29, estabelece que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
Assim, como o pistoleiro contratado por José foi o responsável direto pela morte de Mevio, atingindo o coração da vítima, José deve responder pelo crime de homicídio. Já Pedro, apesar de ter confessado ter mandado atirar em Mevio, o projétil por ele utilizado atingiu a perna da vítima de forma leve, não sendo o causador da morte. Portanto, Pedro não pode ser responsabilizado pelo homicídio, respondendo apenas pelo mandado de homicídio, que é um crime diverso.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) JOSÉ responde por homicídio.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 29, estabelece que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
Assim, como o pistoleiro contratado por José foi o responsável direto pela morte de Mevio, atingindo o coração da vítima, José deve responder pelo crime de homicídio. Já Pedro, apesar de ter confessado ter mandado atirar em Mevio, o projétil por ele utilizado atingiu a perna da vítima de forma leve, não sendo o causador da morte. Portanto, Pedro não pode ser responsabilizado pelo homicídio, respondendo apenas pelo mandado de homicídio, que é um crime diverso.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) JOSÉ responde por homicídio.