Rodrigo Ferreira
EQUIPE
06/12/2021 • 08:29
Certo.
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".