David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 07:10
Gabarito: c)
Nesse caso, Tício, ao negligenciar e esquecer a janela aberta, permitindo a subtração dos equipamentos, pode ser responsabilizado por peculato culposo. O peculato culposo ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção de cometer o crime, facilita a sua ocorrência por imprudência, negligência ou imperícia.
Já Mévio, que se aproveitou da situação para subtrair os equipamentos, responderá por peculato, que é um crime que só admite a forma dolosa, ou seja, é necessário que haja a vontade consciente de cometer o crime.
Portanto, a alternativa correta é que Tício responderá por peculato culposo e Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa.
Nesse caso, Tício, ao negligenciar e esquecer a janela aberta, permitindo a subtração dos equipamentos, pode ser responsabilizado por peculato culposo. O peculato culposo ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção de cometer o crime, facilita a sua ocorrência por imprudência, negligência ou imperícia.
Já Mévio, que se aproveitou da situação para subtrair os equipamentos, responderá por peculato, que é um crime que só admite a forma dolosa, ou seja, é necessário que haja a vontade consciente de cometer o crime.
Portanto, a alternativa correta é que Tício responderá por peculato culposo e Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa.