Questões Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde tra...
Responda: Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. P...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Nesse caso, Tício, ao negligenciar e esquecer a janela aberta, permitindo a subtração dos equipamentos, pode ser responsabilizado por peculato culposo. O peculato culposo ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção de cometer o crime, facilita a sua ocorrência por imprudência, negligência ou imperícia.
Já Mévio, que se aproveitou da situação para subtrair os equipamentos, responderá por peculato, que é um crime que só admite a forma dolosa, ou seja, é necessário que haja a vontade consciente de cometer o crime.
Portanto, a alternativa correta é que Tício responderá por peculato culposo e Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa.
Nesse caso, Tício, ao negligenciar e esquecer a janela aberta, permitindo a subtração dos equipamentos, pode ser responsabilizado por peculato culposo. O peculato culposo ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção de cometer o crime, facilita a sua ocorrência por imprudência, negligência ou imperícia.
Já Mévio, que se aproveitou da situação para subtrair os equipamentos, responderá por peculato, que é um crime que só admite a forma dolosa, ou seja, é necessário que haja a vontade consciente de cometer o crime.
Portanto, a alternativa correta é que Tício responderá por peculato culposo e Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa.
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