Questões Direito Penal Falsidade Documental
Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública. Considere q...
Responda: Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública. Considere que Silas, maior, capaz, ao examinar os autos do inquérito policial no qual figure como investigado pela prátic...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, Silas, ao destruir os documentos originais colhidos pela autoridade policial que demonstram a materialidade do delito de estelionato, estará cometendo o crime de supressão de documento, previsto no artigo 305 do Código Penal Brasileiro.
O crime de supressão de documento consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar documento público ou particular verdadeiro, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, a afirmativa de que Silas responderá pelo crime de supressão de documento está correta.
No caso apresentado, Silas, ao destruir os documentos originais colhidos pela autoridade policial que demonstram a materialidade do delito de estelionato, estará cometendo o crime de supressão de documento, previsto no artigo 305 do Código Penal Brasileiro.
O crime de supressão de documento consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar documento público ou particular verdadeiro, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, a afirmativa de que Silas responderá pelo crime de supressão de documento está correta.
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