Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem A) trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. B) exerce cargo ou função de confiança na Administração direta. C) trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério. D) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. E) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

D) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

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1Q463196 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem

✂️ a) trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
✂️ b) exerce cargo ou função de confiança na Administração direta.
✂️ c) trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério.
✂️ d) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
✂️ e) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.