Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O funcionário público que exige tributo que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o delito de corrupção passiva.