Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No artigo 24 do Código Penal, o estado de necessidade é caracterizado por quem pratica um ato para salvar de um perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia evitar de outro modo, e cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. A alternativa a) traz exatamente essa sequência correta: "salvar de perigo atual - direito próprio ou alheio - não era razoável exigir-se". As outras opções apresentam termos que não correspondem ao texto legal ou mudam o sentido da norma.
No artigo 24 do Código Penal, o estado de necessidade é caracterizado por quem pratica um ato para salvar de um perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia evitar de outro modo, e cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. A alternativa a) traz exatamente essa sequência correta: "salvar de perigo atual - direito próprio ou alheio - não era razoável exigir-se". As outras opções apresentam termos que não correspondem ao texto legal ou mudam o sentido da norma.