De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo, praticados por particulares, dentre outras, A) valer-se de posição dominante no mercado para elevar, sem justa causa, o preço de bem ou serviço. B) estabelecer monopólio com a finalidade de eliminar a concorrência. C) praticar o crime em relação à prestação de serviços essenciais à vida ou à saúde. D) cometer o crime em detrimento de pessoa maior de 70 (setenta) anos. E) ocasionar prejuízo à sociedade controlada pelo Poder Público.

C) praticar o crime em relação à prestação de serviços essenciais à vida ou à saúde.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

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1Q463275 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo, praticados por particulares, dentre outras,

✂️ a) valer-se de posição dominante no mercado para elevar, sem justa causa, o preço de bem ou serviço.
✂️ b) estabelecer monopólio com a finalidade de eliminar a concorrência.
✂️ c) praticar o crime em relação à prestação de serviços essenciais à vida ou à saúde.
✂️ d) cometer o crime em detrimento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
✂️ e) ocasionar prejuízo à sociedade controlada pelo Poder Público.