David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 22:44
Gabarito: a)
O crime de falsidade de atestado médico é típico do médico, ou seja, o sujeito ativo é o médico no exercício de sua profissão. Isso porque somente o médico tem a competência técnica para emitir atestados médicos, e a lei penal considera crime quando ele falsifica ou faz atestado falso. Portanto, a alternativa correta é a) o médico, no exercício de sua profissão. As outras opções estão incorretas porque envolvem sujeitos que não têm essa atribuição legal ou acrescentam condições que não são exigidas para a configuração do crime.
O crime de falsidade de atestado médico é típico do médico, ou seja, o sujeito ativo é o médico no exercício de sua profissão. Isso porque somente o médico tem a competência técnica para emitir atestados médicos, e a lei penal considera crime quando ele falsifica ou faz atestado falso. Portanto, a alternativa correta é a) o médico, no exercício de sua profissão. As outras opções estão incorretas porque envolvem sujeitos que não têm essa atribuição legal ou acrescentam condições que não são exigidas para a configuração do crime.