Questões Direito Penal Falsidade Documental

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito( s) ativo(s)

Responda: O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito( s) ativo(s)


1Q463289 | Direito Penal, Falsidade Documental, VUNESP

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito( s) ativo(s)

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O crime de falsidade de atestado médico é típico do médico, ou seja, o sujeito ativo é o médico no exercício de sua profissão. Isso porque somente o médico tem a competência técnica para emitir atestados médicos, e a lei penal considera crime quando ele falsifica ou faz atestado falso. Portanto, a alternativa correta é a) o médico, no exercício de sua profissão. As outras opções estão incorretas porque envolvem sujeitos que não têm essa atribuição legal ou acrescentam condições que não são exigidas para a configuração do crime.
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