Matheus Fernandes
EQUIPE
22/01/2025 • 01:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), guardar drogas para fins de tráfico configura crime, independentemente de estar praticando atos de mercancia no momento da abordagem. Ou seja, a mera guarda de drogas para fins de tráfico já caracteriza o crime, não sendo necessário que o indivíduo esteja realizando atos típicos da traficância no momento da abordagem para ser preso em flagrante.
Portanto, no caso apresentado, o cidadão pode sim ser preso em flagrante pela posse de drogas para fins de tráfico, mesmo que não estivesse praticando atos de mercancia no momento da abordagem.
De acordo com o artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), guardar drogas para fins de tráfico configura crime, independentemente de estar praticando atos de mercancia no momento da abordagem. Ou seja, a mera guarda de drogas para fins de tráfico já caracteriza o crime, não sendo necessário que o indivíduo esteja realizando atos típicos da traficância no momento da abordagem para ser preso em flagrante.
Portanto, no caso apresentado, o cidadão pode sim ser preso em flagrante pela posse de drogas para fins de tráfico, mesmo que não estivesse praticando atos de mercancia no momento da abordagem.
