Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluíd...

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não esta...


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