Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputa...
Responda: Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não esta...