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O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal brasileiro. De acordo com o dispositivo legal, comete esse crime quem dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que descreve de forma adequada a conduta criminosa prevista no Código Penal.
O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal brasileiro. De acordo com o dispositivo legal, comete esse crime quem dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que descreve de forma adequada a conduta criminosa prevista no Código Penal.
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