Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta...

Gabarito: a)

Vamos entender o caso: a mãe, sob influência do estado puerperal (que é um estado psicológico alterado logo após o parto), mata o próprio filho com a ajuda de outra pessoa. Ambos são maiores, capazes e agiram com dolo (intenção).

No Direito Penal brasileiro, o infanticídio é um crime específico previsto no artigo 123 do Código Penal, que ocorre quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Esse crime tem uma pena mais branda que o homicídio comum.

Já o terceiro, que não é mãe, não pode ser responsabilizado por infanticídio, pois esse crime é exclusivo da mãe. Portanto, ele responderá por homicídio comum.

Assim, a assertiva está correta: a mãe responde por infanticídio e o terceiro por homicídio.