Marcos de Castro
EQUIPE
10/11/2025 • 21:21
Gabarito: a)
Vamos entender o caso: a mãe, sob influência do estado puerperal (que é um estado psicológico alterado logo após o parto), mata o próprio filho com a ajuda de outra pessoa. Ambos são maiores, capazes e agiram com dolo (intenção).
No Direito Penal brasileiro, o infanticídio é um crime específico previsto no artigo 123 do Código Penal, que ocorre quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Esse crime tem uma pena mais branda que o homicídio comum.
Já o terceiro, que não é mãe, não pode ser responsabilizado por infanticídio, pois esse crime é exclusivo da mãe. Portanto, ele responderá por homicídio comum.
Assim, a assertiva está correta: a mãe responde por infanticídio e o terceiro por homicídio.
Vamos entender o caso: a mãe, sob influência do estado puerperal (que é um estado psicológico alterado logo após o parto), mata o próprio filho com a ajuda de outra pessoa. Ambos são maiores, capazes e agiram com dolo (intenção).
No Direito Penal brasileiro, o infanticídio é um crime específico previsto no artigo 123 do Código Penal, que ocorre quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Esse crime tem uma pena mais branda que o homicídio comum.
Já o terceiro, que não é mãe, não pode ser responsabilizado por infanticídio, pois esse crime é exclusivo da mãe. Portanto, ele responderá por homicídio comum.
Assim, a assertiva está correta: a mãe responde por infanticídio e o terceiro por homicídio.