Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os i...

Responda: Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo, sob coação moral irresistível,...

Q463338 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marcelo, sob coação moral irresistível, foi forçado a assinar um documento falso.

Nessa situação, o fato reveste-se de tipicidade, pois a ação é juridicamente relevante, todavia Marcelo deverá ser isento de pena, pois está presente uma causa excludente da culpabilidade.

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