Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos: A) impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea; B) configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica; C) afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea; D) impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu; E) configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

A) impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confe...

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1Q463355 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:

✂️ a) impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
✂️ b) configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;
✂️ c) afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
✂️ d) impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;
✂️ e) configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.