São pressupostos do delito de resistência que I. o ato ao qual se opõe seja lega...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q463364•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

São pressupostos do delito de resistência que

I. o ato ao qual se opõe seja legal;

II. a violência ou ameaça seja praticada contra o policial que executar o ato;

III. a oposição seja praticada mediante violência ou ameaça.

Está correto o contido em