Letícia Cunha
EQUIPE
19/03/2025 • 20:38
Gabarito: a) Certo
Os crimes comissivos por omissão, ou crimes omissivos impróprios, ocorrem quando o tipo penal descreve uma conduta ativa (comissiva), mas o agente, estando em posição de garantidor, tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado, e não o faz, sendo assim responsabilizado pelo resultado como se tivesse agido para produzi-lo. Isso está em conformidade com o artigo 13, § 2º, do Código Penal Brasileiro, que estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Os crimes comissivos por omissão, ou crimes omissivos impróprios, ocorrem quando o tipo penal descreve uma conduta ativa (comissiva), mas o agente, estando em posição de garantidor, tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado, e não o faz, sendo assim responsabilizado pelo resultado como se tivesse agido para produzi-lo. Isso está em conformidade com o artigo 13, § 2º, do Código Penal Brasileiro, que estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.