1Q463394 | Direito Penal, Do Crime, Juiz Substituto, TJ PE, FCCO arrependimento posterior ✂️ a) não influi no cálculo da prescrição penal. ✂️ b) prescinde de voluntariedade do agente. ✂️ c) deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa. ✂️ d) constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena. ✂️ e) pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro