Sobre a teorias da pena, é correto afirmar: A) O exame criminológico cumpre o projeto ressocializador determinado pelo ordenamento jurídico, pois permite a aferição concreta desta função da pena. B) A prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime. C) A Lei de Crimes Hediondos comprovou na prática seus objetivos declarados de prevenção geral negativa. D) A implementação de um programa de direitos humanos nos presídios brasileiros passa pela implementação das ideias de prevenção geral positiva. E) As funções de prevenção e retribuição do delito são realizadas no direito brasileiro, pois estão previstas expressamente no Código Penal.

B) A prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime.

Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:

Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:

✂️ a) O exame criminológico cumpre o projeto ressocializador determinado pelo ordenamento jurídico, pois permite a aferição concreta desta função da pena.
✂️ b) A prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime.
✂️ c) A Lei de Crimes Hediondos comprovou na prática seus objetivos declarados de prevenção geral negativa.
✂️ d) A implementação de um programa de direitos humanos nos presídios brasileiros passa pela implementação das ideias de prevenção geral positiva.
✂️ e) As funções de prevenção e retribuição do delito são realizadas no direito brasileiro, pois estão previstas expressamente no Código Penal.