1Q463423 | Direito Penal, Do Crime, Juiz Substituto, TJ PE, FCCEm matéria de erro, correto afirmar que ✂️ a) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa. ✂️ b) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo. ✂️ c) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. ✂️ d) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade. ✂️ e) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro