Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público
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Responda: Complete corretamente a lacuna abaixo: Comete crime de ___________ o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Comete crime de peculato o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
Comete crime de peculato o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
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