Na sentença absolutória imprópria, o réu

✂️ a) é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

✂️ b) obtém o perdão judicial.

✂️ c) é absolvido, mas recebe medida de segurança.

✂️ d) é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

✂️ e) é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

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