Questões Direito Penal Do Crime

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na teoria penal, o est...

Responda: Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na teoria penal, o estado de necessidade se diferencia do estado de necessidade supralegal, haja vista, no primeiro, o bem sacrifica...


1Q463485 | Direito Penal, Do Crime, Escrivão de Polícia, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Na teoria penal, o estado de necessidade se diferencia do estado de necessidade supralegal, haja vista, no primeiro, o bem sacrificado ser de menor valor que o do bem salvaguardado e, no segundo, o bem sacrificado ser de valor igual ou superior ao do bem salvaguardado. Na segunda hipótese, não estaria excluída a ilicitude da conduta, mas a culpabilidade.

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