Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter indevida vantagem para si ou para outrem ou para causar dano. A infração penal mencionada ostenta a natureza de crime: A) próprio com relação ao sujeito passivo; B) próprio com relação ao sujeito ativo, não sendo possível a responsabilização do particular em qualquer hipótese; C) doloso ou culposo, dependente do elemento subjetivo do agente, sendo ambas puníveis; D) comum, sendo dispensável a presença de funcionário público; E) que admite, em tese, a tentativa.

E) que admite, em tese, a tentativa.

Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica...

Responda: Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou ba...

1Q463507 | Direito Penal, Do Crime, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter indevida vantagem para si ou para outrem ou para causar dano. A infração penal mencionada ostenta a natureza de crime:

✂️ a) próprio com relação ao sujeito passivo;
✂️ b) próprio com relação ao sujeito ativo, não sendo possível a responsabilização do particular em qualquer hipótese;
✂️ c) doloso ou culposo, dependente do elemento subjetivo do agente, sendo ambas puníveis;
✂️ d) comum, sendo dispensável a presença de funcionário público;
✂️ e) que admite, em tese, a tentativa.