Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL

Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes. I - Quando um dos ...

Responda: Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes. I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a metade, na hipótese de ter sido pr...


1Q463562 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes.

I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, não podendo, porém, ser inferior ao mínimo da cominada ao crime cometido.

II - Quando o agente, no cometimento de um crime, ostentar atuação que o identifique como líder dentre os demais participantes, sua pena deverá ser agravada de um sexto a um terço.

III - Quando a participação do agente no cometimento de um crime for de menor importância, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço.

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