O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de A) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental. B) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas. C) causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito. D) causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito. E) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.

A) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.

Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Pa...

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1Q463564 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Perito Médico Legista, POLITEC AP, FCC, 2017

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

✂️ a) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
✂️ b) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
✂️ c) causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
✂️ d) causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.
✂️ e) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.