O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológ...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso POLITEC AP (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q463564•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
FCC•
POLITEC AP•
Perito Médico Legista

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.

causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.

causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.

causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.

causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.

Questões Relacionadas

Q61702•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal

Considere os sete critérios enumerados abaixo:

I - Clamor público e relevância social;
II - Determinação objetiva com previsão legal;
III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho;
IV- Contexto social do autor e antecedentes criminais;
V - Critério psicológico;
VI - Fator personalíssimo, psicossocial e natural;
VII - Critério biológico.

Marque a alternativa correta que relacione apenas os critérios que devem ser adotados para a avaliação da inimputabilidade e/ou imputabilidade em esfera penal, para aquele que praticar uma conduta prevista no Código Penal.

Q61707•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:

inimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

semi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

inimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade;

semi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena;

semi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.

Q462338•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos da

imputabilidade e da tipicidade.

culpabilidade e da tipicidade.

imputabilidade e da ilicitude.

culpabilidade e da ilicitude.

culpabilidade e da imputabilidade.

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