O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Pa...

Q463564 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Perito Médico Legista, POLITEC AP, FCC

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

a) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
b) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
c) causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
d) causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.
e) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.