Acerca do crime de homicídio, assinale a alternativa correta.

Gabarito: e) A alternativa correta é a letra e, que trata da coexistência das circunstâncias privilegiadoras com as qualificadoras no crime de homicídio doloso.

Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo.

a) Incorreta. O homicídio qualificado ocorre quando há circunstâncias específicas previstas no artigo 121, §2º, do Código Penal, como motivo torpe, meio cruel, entre outros. A relação de parentesco por si só não qualifica o crime, e matar o próprio pai após grave discussão não configura automaticamente homicídio qualificado.

b) Incorreta. A qualificadora do emprego de veneno exige que a vítima tenha ingerido a substância de forma consciente ou inconsciente, mas a doutrina majoritária entende que o emprego de veneno é uma forma de meio insidioso ou cruel, não dependendo necessariamente do modo como a vítima ingeriu a substância, mas sim do uso do veneno como meio.

c) Incorreta. O motivo insignificante não qualifica o homicídio pelo motivo torpe. O motivo torpe é aquele que revela desprezo pela vida humana, como vingança ou interesse mesquinho, e não simplesmente motivo insignificante.

d) Incorreta. A redução de pena de 1/6 a 1/3 ou o perdão judicial está prevista no artigo 121, §1º, do Código Penal, para o homicídio cometido sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. No entanto, a isenção de pena por perdão judicial não é aplicável nesse caso, pois o perdão judicial está previsto para crimes de menor potencial ofensivo, não para homicídio.

e) Correta. O entendimento predominante admite que as circunstâncias privilegiadoras (como o homicídio cometido sob violenta emoção) podem coexistir com as qualificadoras de natureza objetiva (como meio cruel ou emprego de veneno). Isso significa que o juiz pode reconhecer ambas as circunstâncias e aplicar a pena de acordo, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Portanto, a alternativa e é a correta, conforme o gabarito oficial.