A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao temp...

a) típico e lei posterior suprime o tipo penal.

b) típico e lei posterior provoca a migração do conteúdo criminoso para outro tipo penal.

c) típico e lei posterior aumenta a pena correspondente ao crime.

d) típico e lei posterior acrescenta hipótese de aumento de pena.

e) atípico e lei posterior o torna típico.

Responda: A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao tempo da conduta, o fato é