Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
A conduta de ?dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, i...
Responda: A conduta de ?dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A conduta descrita na questão configura o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, de forma consciente e sabendo da inocência da pessoa, provoca a instauração de um processo criminal, administrativo ou civil contra ela, imputando-lhe falsamente a prática de um crime.
Portanto, a resposta correta é a letra a) denunciação caluniosa.
A conduta descrita na questão configura o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, de forma consciente e sabendo da inocência da pessoa, provoca a instauração de um processo criminal, administrativo ou civil contra ela, imputando-lhe falsamente a prática de um crime.
Portanto, a resposta correta é a letra a) denunciação caluniosa.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários