Questões Direito Penal Legislação Penal Especial
Em relação aos crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a administra...
Responda: Em relação aos crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. O delito de contrabando consiste em importar ou exportar mer...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A explicação é a seguinte: o crime de contrabando realmente consiste em importar ou exportar mercadoria proibida, ou seja, produtos que a lei proíbe a entrada ou saída do país. Já o descaminho é a prática de iludir, total ou parcialmente, o pagamento de tributos (direitos ou impostos) sobre mercadorias que não são proibidas, mas que entram ou saem do país sem o devido pagamento. Portanto, a definição apresentada está correta.
A explicação é a seguinte: o crime de contrabando realmente consiste em importar ou exportar mercadoria proibida, ou seja, produtos que a lei proíbe a entrada ou saída do país. Já o descaminho é a prática de iludir, total ou parcialmente, o pagamento de tributos (direitos ou impostos) sobre mercadorias que não são proibidas, mas que entram ou saem do país sem o devido pagamento. Portanto, a definição apresentada está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários