Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL
Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, aind...
Responda: Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal v...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime descrito na questão é o de corrupção passiva. De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 317, comete o crime de corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão de sua função.
Portanto, a conduta de solicitar ou receber vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, configura o crime de corrupção passiva.
O crime descrito na questão é o de corrupção passiva. De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 317, comete o crime de corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão de sua função.
Portanto, a conduta de solicitar ou receber vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, configura o crime de corrupção passiva.
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