Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra
Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscin...
Responda: Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas ? atitude que afronta a norma regimental pr...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A conduta do morador configura hipótese de injúria qualificada por conotação racial.
A injúria qualificada por conotação racial ocorre quando há ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Nesse caso, o morador proferiu ofensas relacionadas à raça do síndico, o que caracteriza a injúria qualificada.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º, a injúria racial é considerada um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, é um crime contra a honra da pessoa, sujeito a ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende da manifestação de vontade do ofendido para que o processo criminal seja instaurado.
A conduta do morador configura hipótese de injúria qualificada por conotação racial.
A injúria qualificada por conotação racial ocorre quando há ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Nesse caso, o morador proferiu ofensas relacionadas à raça do síndico, o que caracteriza a injúria qualificada.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º, a injúria racial é considerada um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, é um crime contra a honra da pessoa, sujeito a ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende da manifestação de vontade do ofendido para que o processo criminal seja instaurado.
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