David Castilho
EQUIPE
14/01/2025 • 18:31
Gabarito: a)
A conduta do morador configura hipótese de injúria qualificada por conotação racial.
A injúria qualificada por conotação racial ocorre quando há ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Nesse caso, o morador proferiu ofensas relacionadas à raça do síndico, o que caracteriza a injúria qualificada.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º, a injúria racial é considerada um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, é um crime contra a honra da pessoa, sujeito a ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende da manifestação de vontade do ofendido para que o processo criminal seja instaurado.
A conduta do morador configura hipótese de injúria qualificada por conotação racial.
A injúria qualificada por conotação racial ocorre quando há ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Nesse caso, o morador proferiu ofensas relacionadas à raça do síndico, o que caracteriza a injúria qualificada.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º, a injúria racial é considerada um crime inafiançável e imprescritível. Além disso, é um crime contra a honra da pessoa, sujeito a ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende da manifestação de vontade do ofendido para que o processo criminal seja instaurado.