Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 06:01
Gabarito: b)
A exceção da verdade é uma possibilidade de defesa utilizada nos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) em que o acusado alega que a afirmação que fez é verdadeira. Vamos analisar cada alternativa:
a) A exceção da verdade é admitida nos crimes de calúnia, inclusive na calúnia tentada.
b) Correto. A exceção da verdade no crime de difamação somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Isso está previsto no artigo 138, §3º do Código Penal.
c) A exceção da verdade não é admitida nos crimes de injúria.
d) A exceção da verdade nos crimes de difamação não está condicionada à incapacidade do ofendido, mas sim à condição de funcionário público e a ofensa ser relativa ao exercício de suas funções.
e) A exceção da verdade não é admitida nos crimes de injúria, mesmo que o ofendido seja falecido.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A exceção da verdade é uma possibilidade de defesa utilizada nos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) em que o acusado alega que a afirmação que fez é verdadeira. Vamos analisar cada alternativa:
a) A exceção da verdade é admitida nos crimes de calúnia, inclusive na calúnia tentada.
b) Correto. A exceção da verdade no crime de difamação somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Isso está previsto no artigo 138, §3º do Código Penal.
c) A exceção da verdade não é admitida nos crimes de injúria.
d) A exceção da verdade nos crimes de difamação não está condicionada à incapacidade do ofendido, mas sim à condição de funcionário público e a ofensa ser relativa ao exercício de suas funções.
e) A exceção da verdade não é admitida nos crimes de injúria, mesmo que o ofendido seja falecido.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).