Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética concernente...

Gabarito: b) Errado

Neste caso, José e Manoel não praticaram o crime de homicídio culposo, em concurso de pessoas. O crime cometido foi o de homicídio doloso, pois houve a intenção de matar por parte de Manoel ao empurrar Pedro para dentro da piscina, mesmo que José tenha sido omisso ao não intervir para evitar a morte de Pedro.

O homicídio culposo ocorre quando alguém mata outra pessoa sem intenção, por imprudência, negligência ou imperícia. Já o homicídio doloso é caracterizado pela vontade de matar ou assumir o risco de matar.

Portanto, a assertiva está Errada.