Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça

Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fa...

Responda: Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de obter pro...


1Q463690 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.

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