Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando- se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial. Neste caso Xisto cometeu crime de
Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo d...
Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRE SE (2015). Confira a resolução completa abaixo: