Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando- se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial. Neste caso Xisto cometeu crime de A) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos, aumentada de um terço. B) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, aumentada de um terço. C) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte. D) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, sem qualquer majoração. E) denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos, sem qualquer majoração.

C) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça

Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vinga...

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1Q463717 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando- se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial. Neste caso Xisto cometeu crime de

✂️ a) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos, aumentada de um terço.
✂️ b) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, aumentada de um terço.
✂️ c) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte.
✂️ d) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, sem qualquer majoração.
✂️ e) denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos, sem qualquer majoração.