Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O crime de exercício arbitrário das próprias razões está previsto no artigo 345 do Código Penal brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, por conta própria, busca fazer justiça, sem recorrer aos meios legais, para satisfazer uma pretensão, mesmo que legítima.
A alternativa c) descreve uma situação onde uma pessoa subtrai dinheiro do ex-empregador como forma de pagamento de salários atrasados. Aqui, o indivíduo está agindo por conta própria para satisfazer uma pretensão que considera justa (recebimento de salários atrasados), mas está fazendo isso sem recorrer aos meios legais adequados, configurando assim o exercício arbitrário das próprias razões.
As outras alternativas não se enquadram na definição do crime em questão. Por exemplo, a alternativa a) envolve falsificação, que é outro tipo de crime, enquanto as alternativas b) e d) envolvem a subtração de documentos ou objetos que estão sob custódia legal de terceiros, o que pode configurar outros crimes, mas não especificamente o exercício arbitrário das próprias razões. A alternativa e) descreve uma conduta inadequada em relação a autoridade policial, mas não se enquadra como exercício arbitrário das próprias razões.
O crime de exercício arbitrário das próprias razões está previsto no artigo 345 do Código Penal brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém, por conta própria, busca fazer justiça, sem recorrer aos meios legais, para satisfazer uma pretensão, mesmo que legítima.
A alternativa c) descreve uma situação onde uma pessoa subtrai dinheiro do ex-empregador como forma de pagamento de salários atrasados. Aqui, o indivíduo está agindo por conta própria para satisfazer uma pretensão que considera justa (recebimento de salários atrasados), mas está fazendo isso sem recorrer aos meios legais adequados, configurando assim o exercício arbitrário das próprias razões.
As outras alternativas não se enquadram na definição do crime em questão. Por exemplo, a alternativa a) envolve falsificação, que é outro tipo de crime, enquanto as alternativas b) e d) envolvem a subtração de documentos ou objetos que estão sob custódia legal de terceiros, o que pode configurar outros crimes, mas não especificamente o exercício arbitrário das próprias razões. A alternativa e) descreve uma conduta inadequada em relação a autoridade policial, mas não se enquadra como exercício arbitrário das próprias razões.