Questões Direito Penal Rixa

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. A ...

Responda: A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória...


1Q463737 | Direito Penal, Rixa, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pessoas, considerando irrelevante que um deles seja inimputável.
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