Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, na tentativa de crime, deve-se aplicar a redução da pena entre um a dois terços, conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal. No entanto, não há previsão específica para que essa redução seja fixada em exatamente dois terços na tentativa incruenta de homicídio qualificado.
A tentativa incruenta de homicídio qualificado é aquela em que não há lesão corporal, mas o agente realizou atos inequívocos para consumar o crime. A pena deve ser reduzida, mas a fixação exata da redução em dois terços não é um entendimento pacífico ou obrigatório do STJ.
Portanto, afirmar que o STJ firmou entendimento de que a pena deve ser reduzida em dois terços na tentativa incruenta de homicídio qualificado está incorreto, pois a redução pode variar entre um a dois terços, conforme o caso concreto e a análise judicial.
Assim, a alternativa correta é a letra b) Errado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, na tentativa de crime, deve-se aplicar a redução da pena entre um a dois terços, conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal. No entanto, não há previsão específica para que essa redução seja fixada em exatamente dois terços na tentativa incruenta de homicídio qualificado.
A tentativa incruenta de homicídio qualificado é aquela em que não há lesão corporal, mas o agente realizou atos inequívocos para consumar o crime. A pena deve ser reduzida, mas a fixação exata da redução em dois terços não é um entendimento pacífico ou obrigatório do STJ.
Portanto, afirmar que o STJ firmou entendimento de que a pena deve ser reduzida em dois terços na tentativa incruenta de homicídio qualificado está incorreto, pois a redução pode variar entre um a dois terços, conforme o caso concreto e a análise judicial.
Assim, a alternativa correta é a letra b) Errado.