MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação: A) cometeu concussão (art. 315, C.P.); B) cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.); C) cometeu peculato (art. 312, C.P.); D) cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.); E) não cometeu nenhum crime;

A) cometeu concussão (art. 315, C.P.);

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César...

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