Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que al...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q463780•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Analista

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.

Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.

Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.

Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.

Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.

Questões Relacionadas

Q670977•
Direito Penal•
Crimes contra a Honra•
FCC•
TJ MS•
Juiz Substituto•
2020

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

Q357931•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Notarial

Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de ofender a dignidade de Marco, seu desafeto, desfechou-lhe um tapa no rosto e, logo em seguida, puxou-lhe os cabelos de forma aviltante.

Nessa situação,

Mário praticou o crime de injúria real, que, no caso específico, é de ação penal pública incondicionada.

Certo

Errado

Q203262•
Direito Penal•
Crimes contra a honra•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia Civil•
2018

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

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