Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter...

Gabarito: b)

Nesse caso, o acusador deverá responder por injúria. A injúria é caracterizada quando alguém atribui a outra pessoa uma qualidade negativa, ofendendo a sua honra subjetiva, ou seja, atingindo a sua dignidade, decoro ou respeito próprio.

No caso apresentado, o acusador atribuiu à pessoa acusada termos como "desonesta, ladra, canalha, devassa", que são qualidades negativas e ofensivas. Além disso, o defensor público entendeu que a reclamante é inocente, ou seja, as acusações são falsas, o que configura a injúria.

Portanto, a resposta correta é a letra b) Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.