Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que...

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclaman...


Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Nesse caso, o acusador deverá responder por injúria. A injúria é caracterizada quando alguém atribui a outra pessoa uma qualidade negativa, ofendendo a sua honra subjetiva, ou seja, atingindo a sua dignidade, decoro ou respeito próprio.

    No caso apresentado, o acusador atribuiu à pessoa acusada termos como "desonesta, ladra, canalha, devassa", que são qualidades negativas e ofensivas. Além disso, o defensor público entendeu que a reclamante é inocente, ou seja, as acusações são falsas, o que configura a injúria.

    Portanto, a resposta correta é a letra b) Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.
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