Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 21:22
Gabarito: a) A alternativa 'Realização de ato após coação moral irresistível' não é uma excludente de antijuridicidade, mas sim uma excludente de culpabilidade, conforme o artigo 22 do Código Penal Brasileiro. A coação moral irresistível impede que o agente responda pelo fato, pois elimina a culpabilidade, mas não a antijuridicidade.
As excludentes de antijuridicidade estão previstas no artigo 23 do Código Penal e são aquelas situações em que o fato típico é justificado, ou seja, não é considerado ilícito. São exemplos: o exercício regular de um direito ou de uma atividade lícita (inciso I), a estrita obediência a ordem legal (inciso II), e o estado de necessidade (inciso III).
A alternativa b) refere-se ao exercício regular de uma aptidão prevista em lei, que é uma excludente de antijuridicidade.
A alternativa c) trata da imposição legal de comportamento, que corresponde à estrita obediência a ordem legal, também excludente de antijuridicidade.
A alternativa d) refere-se ao estado de necessidade, que é o afastamento de uma situação de perigo para proteger um bem jurídico próprio ou de terceiro, também excludente de antijuridicidade.
A alternativa e) trata da legítima defesa, que é a utilização moderada de meios necessários para repelir agressão injusta, atual ou iminente, igualmente excludente de antijuridicidade.
Portanto, a única alternativa que não corresponde a uma excludente de antijuridicidade é a alternativa a), que trata de coação moral irresistível, excludente de culpabilidade.
As excludentes de antijuridicidade estão previstas no artigo 23 do Código Penal e são aquelas situações em que o fato típico é justificado, ou seja, não é considerado ilícito. São exemplos: o exercício regular de um direito ou de uma atividade lícita (inciso I), a estrita obediência a ordem legal (inciso II), e o estado de necessidade (inciso III).
A alternativa b) refere-se ao exercício regular de uma aptidão prevista em lei, que é uma excludente de antijuridicidade.
A alternativa c) trata da imposição legal de comportamento, que corresponde à estrita obediência a ordem legal, também excludente de antijuridicidade.
A alternativa d) refere-se ao estado de necessidade, que é o afastamento de uma situação de perigo para proteger um bem jurídico próprio ou de terceiro, também excludente de antijuridicidade.
A alternativa e) trata da legítima defesa, que é a utilização moderada de meios necessários para repelir agressão injusta, atual ou iminente, igualmente excludente de antijuridicidade.
Portanto, a única alternativa que não corresponde a uma excludente de antijuridicidade é a alternativa a), que trata de coação moral irresistível, excludente de culpabilidade.